Pela primeira vez desde 1894, Senado barra indicação ao STF e rejeita Jorge Messias

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em votação secreta no plenário, teve 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. É a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um nome indicado pela Presidência da República para a Corte.

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Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

O que acontece agora com a vaga no STF

Com a rejeição, o processo de escolha para o Supremo é reiniciado. Cabe ao presidente da República indicar um novo nome, que passará novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, por votação no plenário. Até que um novo ministro seja aprovado, a vaga permanece aberta, o que pode impactar o quórum em julgamentos e a distribuição de processos dentro da Corte.

Situação de Jorge Messias após a rejeição

Apesar da derrota no Senado, Jorge Messias permanece no cargo de advogado-geral da União, função que ocupa desde janeiro de 2023 no governo Lula. A rejeição não implica perda de função no Executivo, já que a indicação ao STF não altera automaticamente sua posição atual. Nos bastidores políticos, no entanto, a rejeição pode ter reflexos na articulação do governo com o Senado, especialmente em futuras indicações para tribunais superiores.

Sabatina e posicionamentos

A votação no plenário ocorreu horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça aprovar o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, ele defendeu posições contrárias ao aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF, afirmando que elas podem reduzir a dimensão institucional da Corte.

Ao responder questionamentos de senadores, voltou a tratar do chamado ativismo judicial, classificando-o como uma ameaça ao princípio da separação de poderes.

Episódio raro na história

A rejeição de uma indicação ao STF é um fato incomum. O último registro ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado. Messias era a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Antes dele, foram aprovados os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que atualmente integram a Corte.

Natural de Pernambuco, Jorge Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, construiu carreira em funções jurídicas no Executivo federal, incluindo passagens pela Presidência da República, ministérios e instituições como o Banco Central e o BNDES.